1.0LACKMAN & CO.https://lackman.com.brGilberto Evangelista - Colunistahttps://lackman.com.br/index.php/author/gilberto-brito/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="ToXCPUKSmy"><a href="https://lackman.com.br/index.php/2024/10/22/eixao-do-lazer-confira-novas-regras/">Saíram as novas regras do Eixão do Lazer</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://lackman.com.br/index.php/2024/10/22/eixao-do-lazer-confira-novas-regras/embed/#?secret=ToXCPUKSmy" width="600" height="338" title="“Saíram as novas regras do Eixão do Lazer” — LACKMAN & CO." data-secret="ToXCPUKSmy" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! 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E por isso mesmo, a Coluna #PERAMBULANDO está atenta à situação, enquanto torce por um bom desfecho que garanta a continuidade desse espaço plural de diversão para toda a população. E mais um capítulo se passou  com a publicação de uma normatização no DODF, hoje cedo. Com texto de Thaís Miranda e Ian Ferraz, da Agência Brasília, você fica por dentro dos principais pontos da situação. O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), publicou, nesta terça-feira (22), a instrução normativa nº 03/2024, que estabelece os procedimentos e critérios para a regulamentação do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer.  A iniciativa busca organizar as atividades realizadas na área pública, que abrange os eixos rodoviários Norte e Sul (DF-002), garantindo lazer seguro e bem estruturado para a população. O Eixão do Lazer é realizado aos domingos e feriados, entre as 6h e as 18h, período em que o trânsito de veículos é interrompido para dar espaço a práticas recreativas como caminhadas, corridas, ciclismo, skate e patins. Segundo a normativa, eventos com música ao vivo ou uso de equipamentos de som amplificados só poderão ocorrer entre as 10h e as 17h. A montagem de estruturas físicas deve ser feita até as 10h, enquanto a desmontagem deve ser finalizada até as 18h. A responsabilidade pela gestão e fiscalização das atividades será do DER-DF, que contará com a colaboração de outros órgãos do governo local. O não cumprimento das normas estabelecidas acarretará advertências, multas, apreensão de material e, em casos recorrentes, suspensão ou cassação da autorização de uso. Além das atividades permitidas, a normativa define restrições para preservar o espaço público. Fica proibido, por exemplo, o uso de estruturas fixadas no asfalto e em áreas verdes, bem como o estacionamento de veículos fora das áreas designadas. O texto também veta a utilização de geradores barulhentos, fogos de artifício, bebidas em garrafas de vidro e alimentos em embalagens pontiagudas. Licenciamento Os ambulantes que desejarem atuar no Eixão precisarão de licenciamento específico, devendo garantir a limpeza do espaço utilizado. A fiscalização será intensificada para evitar irregularidades, como o uso inadequado da área ou a comercialização de produtos não autorizados. Infrações reincidentes poderão resultar na suspensão do direito de uso. O objetivo do plano é assegurar que o Eixão se mantenha como um espaço público organizado e seguro. Todas as diretrizes e informações complementares sobre a regulamentação estarão disponíveis no site oficial do DER-DF. Há 33 anos, o Eixão do Lazer é um ponto de encontro democrático da população brasiliense ao longo dos 14 km da via que corta Brasília de Norte a Sul. Inaugurado oficialmente em 1990, o local tem o  DER/DF como responsável pelo fechamento semanal da via para o tráfego de veículos aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Com a publicação, o GDF garante a continuidade das atividades culturais que marcam o Eixão do Lazer em respeito ao ordenamento urbano. Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília